Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Novo ministro

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de matar namorada dentista

Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros

Quarta Câmara condena banco por danos morais e cliente deverá receber indenização por cobrança indevida

O banco realizou o desconto de empréstimos não solicitados em conta corrente

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal